Saudação

Bom dia!

Esse blog é destinado a todos aqueles que buscam uma constante atualização em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. Visa a atender as necessidades de acadêmicos de direito, concursandos, Advogados, Contadores, Administradores de Empresa, gestores de RH, dentre outros.
O fato da estrutura básica da legislação trabalhista sofrer poucas alterações após a edição da Consolidação das Leis do Trabalho fez com que o Poder Judiciário, de certa forma, legislasse por meio de Súmulas, Orientações Jurisprudências e Precedentes Normativos, de modo a tentar suprimir as deficiências legislativas.
Outro fator importante, a ser destacado no âmbito do Direito Trabalhista, é que com a globalização ganhou força o fenômeno da flexibilização das normas trabalhistas. Inicialmente prevista na CLT e consagrada pela Constituição Federal de 1988, a possibilidade de reduzir parcialmente direitos trabalhistas por meio de Acordos e Convenções Coletivas de Trabalho está gerando polêmicas. Até que ponto as partes podem dispor sobre os direitos trabalhistas, uma vez que o Estado trouxe para si a tutela dos direitos básicos ao trabalhador?
Este dentre outros temas polêmicos serão abordados de forma didática e objetiva, visando a proporcionar aos leitores uma atualização eficaz e uma leitura prazerosa.

Espero que as informações sejam úteis e pedimos aos leitores que sugiram quais os temas a serem abordados em futuros artigos.

Boa leitura e bom estudo!

Até a próxima postagem...